{"provider_url": "https://www.pauloafonso.ba.leg.br", "title": "Hist\u00f3ria", "html": "

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Vereadores da 1\u00b0 Legislatura

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O ano de 1959 foi certamente muito marcante para a vida de um grupo de homens e mulheres, oito pessoas, que foram eleitas em outubro de 1958 como os primeiros vereadores do rec\u00e9m emancipado Munic\u00edpio de Paulo Afonso.

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Prestes a completar o seu primeiro ano de vida, em 28 de julho, Paulo Afonso recebeu o seu primeiro prefeito e os primeiros vereadores em 7 de abril, num\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0clima de absoluto desconforto.

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Se por um lado reinava entre eles a euforia de serem os primeiros representantes da comunidade que crescia assustadoramente como o aumento do volume das obras da CHESF, por outro lado se sentiam meio \u00f3rf\u00e3os numa cidade em que faltava tudo e para eles, at\u00e9 um lugar decente para se reunirem e mobili\u00e1rio e equipamentos para trabalharem.

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Nem por isso, perderam o entusiasmo. E arrega\u00e7aram as mangas na produ\u00e7\u00e3o das primeiras leis, dos primeiros requerimentos, das primeiras indica\u00e7\u00f5es, das primeiras mo\u00e7\u00f5es para legitimar os atos e fatos do Prefeito eleito, Otaviano Leandro de Morais, levado ao posto de mais destaque pol\u00edtico do Munic\u00edpio, com o apoio expl\u00edcito da CHESF que, pelos seus dirigentes locais tudo prometeu, mas deixou o prefeito sem a menor condi\u00e7\u00e3o de governabilidade e fadado a fazer uma gest\u00e3o mediana, bem diferente da que sonhou se, de fato, contasse com o apoio prometido da grande empresa.

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Com\u00edcio para as elei\u00e7\u00f5es de 1958

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Prefeitura e C\u00e2mara viviam numa grande pen\u00faria, segundo relatam vereadores pioneiros como Jos\u00e9 Rudival de Menezes, Diogo Andrade Brito, Manoel Pereira Neto e Lizette Alves dos Santos.

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Asseguram eles que o prefeito Otaviano Leandro de Morais valeu-se do seu Armaz\u00e9m Sert\u00e2nia para cobrir despesas assumidas e ir gerindo o munic\u00edpio como dava.

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Tamb\u00e9m na C\u00e2mara, o estado de car\u00eancia era absoluto. Al\u00e9m de n\u00e3o serem remunerados, como era na \u00e9poca, os vereadores ainda contribu\u00edam com seus recursos pessoais para manter o Poder Legislativo funcionando. Mas todos se sentiam orgulhosos no exerc\u00edcio do cargo e n\u00e3o mediam esfor\u00e7os para representar bem os seus eleitores e ajudar o munic\u00edpio a caminhar.

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No dia 14 de abril \u00e9 aprovada a primeira Resolu\u00e7\u00e3o, de n\u00ba 01, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara que era presidida pela vereadora Dinalva Sim\u00f5es Tourinho, sendo Vice-presidente o vereador Luiz Mendes Magalh\u00e3es e o primeiro secret\u00e1rio o vereador Diogo Andrade Brito. Por esta Resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 criado o primeiro Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso.

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No dia 21 de maio de 1959, o vereador Jos\u00e9 Rudival de Menezes apresentou um pedido de licen\u00e7a e em seu lugar assume o suplente Adauto Pereira de Souza, conhecido como Adauto Cearense, ali permanecendo at\u00e9 12 de dezembro deste ano.

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Em 20 de outubro de 1959, outro suplente de vereador No\u00e9 Pires de Carvalho, chega \u00e0 C\u00e2mara para ocupar o lugar da presidente Dinalva Sim\u00f5es que viaja para Salvador para continuar os seus estudos e n\u00e3o mais retorna \u00e0 C\u00e2mara, permanecendo No\u00e9 Pires at\u00e9 o final do mandato em 7 de abril de 1963.

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Vereadores da 1\u00aa Legislatura em reuni\u00e3o
Na realidade, a vereadora Dinalva Sim\u00f5es Tourinho, filha do Sr. Enoch Pimentel, chefe do Transporte da CHESF e fundador do Gin\u00e1sio Paulo Afonso, foi eleita vereadora e presidente da C\u00e2mara por influ\u00eancia do pai e j\u00e1 na terceira sess\u00e3o licenciou-se por 60 dias para estudar na capital do estado, s\u00f3 retornando \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es apenas nas f\u00e9rias escolares at\u00e9 que em 20 de outubro de 1959 afastou-se em definitivo do Legislativo Municipal.

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Antes de deixar a C\u00e2mara de Vereadores, a vereadora Dinalva Sim\u00f5es Tourinho apresentou o Projeto de Lei n\u00ba 08, de 7 de outubro de 1959, criando a Biblioteca P\u00fablica Municipal de Paulo Afonso.

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Na aus\u00eancia de Dinalva o Vice-Presidente da C\u00e2mara, Luiz Mendes Magalh\u00e3es assumiu de vez a presid\u00eancia do legislativo, cargo que ocupou at\u00e9 o final do seu mandato, em 1963.

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Nessa primeira legislatura surgiram leis que ainda hoje est\u00e3o em vigor. Entre abril e dezembro de 1959, foi muito marcante a atua\u00e7\u00e3o do vereador Jos\u00e9 Freire da Silva, conhecido como Z\u00e9 Freire do Abrigo. Foi dele o Projeto de Lei n\u00ba 03/59 que tornou de utilidade p\u00fablica a Liga Cat\u00f3lica Nossa Senhora de F\u00e1tima, que depois passou a se chamar Liga Social Cat\u00f3lica, o Centro Evang\u00e9lico de Recupera\u00e7\u00e3o Social de Paulo Afonso, ainda hoje entidade mantenedora do Col\u00e9gio Sete de Setembro, o Educand\u00e1rio Castro Alves, a Escola Remington de Datilografia de Paulo Afonso e a Casa das Crian\u00e7as Pobres.

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Tamb\u00e9m de sua autoria \u00e9 o Projeto de Lei n\u00ba 04/59, de 28 de maio de 1959, que cria o Feriado Municipal de 28 de Julho, data da emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Paulo Afonso e o Projeto de Lei n\u00ba 06/59, da mesma data, dando nome a Avenida Ministro Landulfo Alves, hoje importante art\u00e9ria comercial da cidade, onde est\u00e3o bancos e importantes lojas comerciais, supermercados, hot\u00e9is e pousadas.

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Tamb\u00e9m no dia 28 de maio de 1959, o vereador Manoel Pereira Neto viu aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 05/59, de sua autoria, criando o Magist\u00e9rio Prim\u00e1rio em Paulo Afonso e o quadro de professores do Munic\u00edpio.

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\u00c9 de autoria do vereador Diogo Andrade Brito os Projetos de Lei n\u00ba 09, 10, 11 e 12, todos de 28 de outubro de 1959 substituindo nomes de ruas: a Rui Barbosa passa a chamar-se Rua S\u00e3o Francisco; a Rua Marechal Deodoro passa a chamar-se Monsenhor Magalh\u00e3es. A Rua Poty passa a se chamar Rua Otaviano Leandro de Morais e a Rua do Riacho passa a se chamar Manoel Novais.

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Um marco importante para a economia municipal, mas sobretudo uma vit\u00f3ria na luta contra a discrimina\u00e7\u00e3o de que eram v\u00edtimas os moradores da chamada Vila Poty que tinham seu acesso dificultado \u00e0s \u00e1reas do Acampamento da CHESF, foi a transfer\u00eancia da Feira Livre das imedia\u00e7\u00f5es do mercado, onde hoje funciona a UNEB, para a Avenida Get\u00falio Vargas. Isso aconteceu por for\u00e7a do Projeto de Lei n\u00ba 22 de 18 de abril de 1960, de autoria do vereador Jos\u00e9 Rudival de Menezes.

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Da esquerda: Diogo, Jos\u00e9 Freire, Manoel Pereira e Luiz M. Magalh\u00e3es
Em 7 de outubro de 1960, pelo Projeto de Lei n\u00ba29/60, o vereador Diogo Andrade de Brito estabelece os dias de funcionamento da feira livre: sexta-feira e s\u00e1bado, ainda hoje em vigor. Um ano depois este vereador apresenta o Projeto de Lei 29/61, que isenta do pagamento de IPTU todas as vi\u00favas residentes no Munic\u00edpio e que sejam propriet\u00e1rias de um s\u00f3 im\u00f3vel e nele residam. Esta Lei ainda est\u00e1 em vigor.

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No dia 18 de dezembro de 1961 s\u00e3o aprovadas as Resolu\u00e7\u00f5es 09 e 10, de autoria dos vereadores Luiz Mendes Magalh\u00e3es e Diogo Andrade Brito. A primeira decretava luto oficial de tr\u00eas dias pelo falecimento do Presidente da CHESF, Dr. Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Alves de Souza. A outra, apelava \u00e0 fam\u00edlia para que o corpo do Dr. Souza fosse sepultado em Paulo Afonso. A fam\u00edlia levou o presidente para ser sepultado no Rio de Janeiro, mas o seu cora\u00e7\u00e3o foi sepultado ao p\u00e9 do seu busto, no monumento ao 1\u00ba Dec\u00eanio da CHESF, constru\u00eddo em 15 de mar\u00e7o de 1958 no Belvedere.

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A primeira legislatura da C\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso, de 7 de abril de 1959 a 7 de abril de 1963 foi a respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o das primeiras Leis de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio.

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Esta legislatura foi formada pelos vereadores:

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Dinalva Sim\u00f5es Tourinho (Presidenta)
Diogo Andrade Brito (1\u00ba Secret\u00e1rio)
Jos\u00e9 Freire da Silva
Jos\u00e9 Rudival de Menezes
Lizette Alves dos Santos
Luiz Mendes Magalh\u00e3es (Presidente)
Manoel Pereira Neto
No\u00e9 Pereira dos Santos
No\u00e9 Pires de Carvalho e Adauto Pereira de Souza (Adauto Cearense), que eram suplentes, tamb\u00e9m assumiram o cargo de vereador nessa legislatura.

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Autores: Ant\u00f4nio Galdino e S\u00e1vio Mascarenhas

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